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Termos de Uso

Última atualização: 10 de junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site e/ou adquirir a Comunidade SMAM — Social Media Acima da Média ("Produto"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer condição aqui descrita, não utilize o site nem adquira o Produto.

2. O Produto

A Comunidade SMAM é um programa digital de capacitação para profissionais de social media, composto por:

3. Acesso

O acesso é liberado após a confirmação do pagamento, por meio do e-mail cadastrado na compra. O acesso é pessoal e intransferível: o compartilhamento de login, aulas ou materiais com terceiros é proibido e pode resultar no cancelamento do acesso sem reembolso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados pela plataforma Kiwify, em cartão de crédito (parcelado) ou à vista, conforme as opções exibidas no checkout. Os preços vigentes são os apresentados na página de venda no momento da compra.

5. Garantia e reembolso

Você tem 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação pode ser feita pela plataforma Kiwify ou pelo nosso canal de suporte. Após esse prazo, não há reembolso.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Produto — aulas, textos, templates, scripts, marcas e materiais de apoio — é protegido por direitos autorais e pertence a Jamile Fernandes / Comunidade SMAM. É proibida a reprodução, distribuição, venda ou disponibilização do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito.

7. Conduta na comunidade

Para manter um ambiente saudável, não são tolerados: spam, divulgação de produtos de terceiros sem autorização, assédio, discurso de ódio ou compartilhamento de conteúdo ilegal. A violação destas regras pode resultar na remoção da comunidade, sem reembolso.

8. Resultados

O Produto tem caráter educacional. Os resultados relatados por alunos são reais, porém individuais — dependem de dedicação, aplicação do método, contexto de mercado e outros fatores fora do nosso controle. Não garantimos ganhos financeiros. Leia o Aviso Legal para mais detalhes.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

10. Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo nosso canal de suporte. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, na forma da legislação brasileira.